Política de prevenção à lavagem de dinheiro (AML)

1. Introdução e compromisso

A ShadowSwap opera um serviço de troca de criptomoedas que não exige contas de usuário. Estamos comprometidos em impedir que nossa plataforma seja usada para lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou outras atividades ilícitas. Embora não exijamos verificação de identidade (KYC) no uso padrão, esperamos que todos os usuários cumpram as leis aplicáveis e usem nosso serviço apenas para fins lícitos.

2. Abrangência

Esta política AML se aplica a todo uso da ShadowSwap e a todas as operações realizadas na nossa plataforma. Ao usar a ShadowSwap, você declara que leu esta política e concorda em cumpri-la. Não exigimos verificação de identidade nas trocas padrão, mas esperamos que os usuários garantam que o uso do serviço cumpre todas as leis aplicáveis na sua jurisdição, incluindo as normas de AML, de combate ao financiamento do terrorismo (CTF) e de sanções.

3. Obrigações do usuário

Ao usar a ShadowSwap, você concorda em:

• Usar o serviço apenas para fins lícitos e em conformidade com as leis aplicáveis na sua jurisdição.
• Cumprir todas as leis e normas aplicáveis de prevenção à lavagem de dinheiro (AML), de combate ao financiamento do terrorismo (CTF) e de sanções.
• Não usar a ShadowSwap para lavar dinheiro, financiar o terrorismo, burlar sanções ou processar recursos de atividade criminosa.
• Reconhecer que você é o único responsável pelo seu próprio cumprimento das leis locais, incluindo as exigências de AML, CTF e sanções.

A ShadowSwap não presta consultoria jurídica nem de compliance. Você é responsável por buscar sua própria orientação sobre suas obrigações perante as leis aplicáveis.

4. Sanções

A ShadowSwap não presta serviço a pessoas, entidades ou jurisdições sujeitas a sanções abrangentes ou incluídas em listas de pessoas restritas, conforme definido pela legislação aplicável. Podemos bloquear ou recusar operações que envolvam:

• Jurisdições sancionadas (incluindo, mas não se limitando a, as sujeitas a sanções abrangentes conforme definido pela legislação aplicável).
• Pessoas ou entidades que constem de listas de sanções ou de pessoas restritas aplicáveis.
• Endereços de carteira ou transações sinalizados por triagem de sanções ou verificações de compliance.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço em qualquer jurisdição ou a qualquer usuário quando entendermos que prestá-lo violaria a legislação aplicável ou esta política.

5. Monitoramento e comunicação

A ShadowSwap pode monitorar a atividade na nossa plataforma em busca de sinais de abuso, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, evasão de sanções ou outras atividades ilícitas. Quando exigido pela legislação aplicável, podemos comunicar atividades ou operações suspeitas às autoridades competentes.

Reservamo-nos o direito de recusar, atrasar ou bloquear qualquer operação quando suspeitarmos de violação desta política ou da legislação aplicável, ou quando a lei assim exigir. Não somos obrigados a informar o motivo de tal medida quando isso conflitar com obrigações legais ou regulatórias.

6. Cooperação com as autoridades

A ShadowSwap pode responder a solicitações legítimas de autoridades policiais, reguladores ou outras autoridades competentes, dentro dos limites da legislação aplicável. Podemos divulgar informações quando exigido por lei, inclusive em relação a investigações de AML, CTF, sanções ou outras investigações regulatórias ou criminais. Não divulgamos informações além do que é exigido ou permitido pela legislação aplicável.

7. Direito de recusa

A ShadowSwap se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso à plataforma e de recusar operações específicas a qualquer momento e sem aviso prévio quando suspeitarmos de violação desta política AML ou da legislação aplicável, ou quando entendermos que prestar o serviço nos exporia a riscos jurídicos, regulatórios ou de reputação. Podemos tomar essas medidas sem qualquer responsabilidade perante você.

8. Contato

Para dúvidas sobre AML ou para comunicar uma preocupação, fale conosco.

Ao usar a ShadowSwap, você declara que leu e entendeu esta política AML e concorda em cumpri-la.